A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público para que um americano denunciado por racismo contra quatro brasileiros tivesse decretada a sua prisão preventiva. Na justificativa de seu pedido, o MP destacou que o réu, cinco dias depois do […]
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