Imagine que, em um condomínio fechado na cidade de Santos, os vizinhos Edson e Dorval entram em conflito: de um lado, Edson considera que as obras realizadas no terreno de Dorval causaram abalos à sua residência; de outro lado, Dorval nega existência de qualquer nexo de causalidade entre os fatores. Nesse cenário, suponha que Edson […]
O post ‘Taxatividade mitigada’ e Tema 988/STJ: ‘inutilidade’ ou ‘prejuízo desproporcional’? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
