Este artigo tem por escopo analisar o fenômeno da intensificação da modulação de efeitos das declarações de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos pelo Supremo Tribunal Federal. O objetivo é demonstrar que a manutenção da eficácia de normas inconstitucionais labora em desfavor da força cogente do Direito. Por tal razão, a medida deve ser excepcional […]
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