Nas últimas décadas, o Poder Judiciário brasileiro tem presenciado um notável aumento na judicialização de conflitos [1] envolvendo grandes corporações, notadamente empresas mineradoras. Essa realidade se manifesta de forma especialmente intensa nas ações que visam reparação de danos socioambientais, realocação de comunidades ou cumprimento de obrigações técnicas. Freepik Neste contexto, as decisões liminares massificadas caracterizam-se […]
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