A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu provimento parcial ao recurso interposto pelo município de Campo Grande em ação que buscava indenização por danos morais e a exumação de um corpo para sepultamento. O município divulgou no Diário Oficial que os túmulos deveriam se adequar a certas normas […]
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