É papel da academia — e dos estudiosos do Direito, em particular — elaborar, junto com o poder público, uma estratégia eficiente para proteção da soberania fundiária brasileira, de forma complementar ao arcabouço legal que regula a compra de terras por estrangeiros. É o que afirma a professora de Direito Constitucional e advogada Mônica Sapucaia […]
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