Nem é tão recente a discussão sobre a possibilidade de inserção de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no licenciamento ambiental no país. Em 2010, por exemplo, o Ibama baixou a Instrução Normativa 12, determinando a avaliação das medidas propostas pelo empreendedor com o intuito de mitigar o impacto causado pela emissão de […]
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