Magistrados(as), servidores(as) e advogados(as) que buscam atualização sobre normas internacionais do trabalho e aplicação no Judiciário podem pesquisar e se capacitar por meio da plataforma do Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Há cursos gratuitos e pagos, disponíveis de forma on-line e presencial.
Um dos treinamentos auto guiados e gratuitos é a introdução às normas internacionais do trabalho, que integra o módulo de educação jurídica continuada do órgão. Entre os(as) capacitados(as) recentes estão membros do TRT da 2ª Região ligados(as) ao Programa Trabalho Seguro.
Opções para todos(as)
Na plataforma, são oferecidos temas diversos, vários deles em português. Também é possível consultar a política normativa da OIT, por meio de publicação denominada “As regras do jogo: uma introdução às normas internacionais do trabalho”, direcionada até para pessoas não especialistas e o público em geral.
Outro sistema, o Normlex, reúne informações sobre normas internacionais do trabalho como ratificação, requisitos de relatórios, comentários dos órgãos de supervisão da OIT, entre outras. Os dados são abrangentes, com estatísticas e gráficos, e a utilização é simplificada.
