Na tarde desta sexta-feira (24/10), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e o Banco Bradesco S.A. firmaram termo de cooperação judiciária interinstitucional, com intuito de disciplinar o procedimento da conciliação nos processos em que a instituição bancária figure no polo passivo. O ajuste foi assinado no gabinete da Presidência do TRT-2 (rua da Consolação, 1272 – 23º andar).
Além do presidente do Tribunal, desembargador Valdir Florindo, e do vice-presidente administrativo, desembargador Antero Arantes Martins, estiveram presentes, pelo banco, Júlio César Bueno, diretor-executivo; Afrânio Carlos Camargo Dantzger, diretor jurídico; e Flávio Penna Mendonça, também do departamento jurídico (foto abaixo).
O documento estabelece plano de trabalho com atribuições para ambos os signatários, delimita requisitos das propostas conciliatórias, designa os responsáveis pelo acompanhamento, prevê a proteção de dados pessoais dos envolvidos e mais.
Relevância
Sobre o fator de incentivo às vias conciliatórias e do potencial que há em abrir caminho para outras cooperações judiciais, o desembargador vice-presidente Antero Arantes Martins comentou:
“A importância da assinatura de um termo entre o maior tribunal regional do trabalho do país e uma das principais instituições bancárias do país vai além do objetivo principal, que é fomentar a conciliação entre o banco e os trabalhadores. Faz também uma projeção para a sociedade sobre a cultura da conciliação, sem a necessidade de esperar a decisão judicial. É o maior convênio que fechamos até agora e estamos muito esperançosos de que consigamos produzir esses resultados, para podermos alavancar o mesmo sistema para outras instituições”.
