A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André (SP) que afastou a responsabilidade do município sobre a queda de um homem em um poço de 25 metros de profundidade em um parque público. De acordo com os autos, […]
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