A recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o direito do ex-cônjuge à partilha de lucros e dividendos após a separação de fato do casal reacendeu um debate sensível e de grande repercussão prática: qual é o direito patrimonial do ex-cônjuge em relação a uma sociedade da qual não é sócio? Spacca No […]
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