Há muito tempo o direito de família abandonou a ideia de que os alimentos devidos entre ex-cônjuges funcionam como um “INSS privado”. O que hoje se afirma — e com razão — é a excepcionalidade e a transitoriedade desse dever, calibradas por critérios concretos: idade, saúde, formação e possibilidade real de inserção ou reinserção no […]
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