A retração é ato unilateral para o qual a lei não faz nenhuma exigência de forma específica. Ela só deve ser feita pelos mesmos meios em que praticada a calúnia se o ofendido assim pedir expressamente. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a retratação praticada de próprio punho por […]
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