Para extrair consequências do quanto proposto na primeira parte deste artigo (a qual foi publicada nesta coluna Contas à Vista em 28 de outubro), faz-se necessário aplicar diuturnamente o conceito constitucional de escola como: (1) eixo semântico superior que atribui legitimidade e demanda conformidade em relação às normas infraconstitucionais que lhe devem deferência; (2) filtro […]
O post Conceito constitucional de escola é essencial ao direito à educação (parte 2) apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
