No mesmo período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada neste momento em Belém, capital do Pará, encontram-se em julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) alguns casos quanto à incidência do PIS e da Cofins na cadeia do etanol combustível que reclamam especial atenção, diante dos benefícios de […]
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