O mês de dezembro terá feriados e o recesso do Judiciário, que suspende o expediente e o atendimento em todas as unidades da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Confira as datas:
8/12 – Dia da Justiça em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região (Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966). A data também marca feriados religiosos e aniversários em alguns municípios da jurisdição.
14/12 – Feriado religioso em Caieiras-SP (sem alteração do funcionamento do Regional por ser domingo).
Essas e outras informações estão disponíveis na Portaria GP nº 45/2024 e podem ser conferidas também no calendário oficial divulgado no portal.
Recesso
20/12/2025 a 6/1/2026 – Recesso do Judiciário, com suspensão do expediente e do atendimento em toda a 2ª Região. Os trabalhos serão retomados em 7 de janeiro.
Suspensão de prazos processuais
20/12/2025 a 23/1/2026 – Prazos processuais suspensos na Justiça do Trabalho, com a prorrogação até o dia 23/1 (inicialmente era até 20/1 – artigo 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho). Nesse período de prorrogação, é facultado ao(à) magistrado(a) manter audiências ou sessões de turma já agendadas, porém os prazos voltam a fluir somente em 26/1.
Plantão judiciário
Vale lembrar que, em dias não úteis, o TRT-2 tem plantão judiciário 24h por dia. Por meio do serviço, as pessoas interessadas contam com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar perecimento do direito.
O atendimento do plantão é feito pelos telefones:
2ª instância – (11) 3150-2003
1ª instância – (11) 3150-2004, no Fórum Ruy Barbosa, para atender à jurisdição da capital.
Confira a lista de telefones nas outras unidades do Tribunal na aba Contato / Plantão Judiciário.
