A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a proprietária de um imóvel em Florianópolis a indenizar a locatária por danos morais causados pelo odor insuportável da fossa séptica e pelos frequentes alagamentos no banheiro e na cozinha. O TJ-SC determinou a devolução do cheque caução (R$ 1.250), o […]
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