STJ decide que júri deve analisar motivação racial no ‘caso João Alberto’

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul no processo sobre a morte de um homem negro agredido por empregados de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como “caso João […]

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