A litigiosidade excessiva deixou de ser uma disfunção episódica do Sistema de Justiça brasileiro para se tornar um traço estrutural do seu funcionamento. Grandes litigantes — entes públicos, instituições financeiras, concessionárias e grandes empresas — figuram de forma recorrente em demandas repetitivas, recorrem sistematicamente e resistem ao cumprimento de decisões judiciais, mesmo quando o desfecho […]
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