A lei da alienação parental deve (ou precisa) ser revogada?

Nos últimos meses analisamos o depoimento especial (DE) de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, disciplinado pela Lei nº 13.431/2017, a partir de questões práticas e controversas envolvendo a oitiva protegida. Agora, decidimos colocar a mão no vespeiro e enfrentar aquele que é, sem dúvidas, o tema mais polêmico sobre o DE na […]

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