Mais do que um mês de conscientização, o “Agosto Lilás” se consolidou como um chamado urgente à ação contra a violência doméstica e familiar. Em 2025, a campanha, coordenada pelo Conselho Federal da OAB e abraçada pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da 6ª Subseção da OAB-ES, busca romper barreiras culturais, ampliar o entendimento sobre todas as formas de violência e garantir que a mensagem chegue às comunidades mais vulneráveis. A iniciativa envolve palestras, rodas de conversa, ações itinerantes e parcerias com a rede de proteção local, aproximando a informação da realidade de cada município. “O maior desafio é romper barreiras culturais e estruturais que perpetuam a violência”, lembra a presidente da CMA, a advogada Milena Villas-Bôas Deps. Na entrevista concedida ao advogado e jornalista Wellington Cacemiro, ela reforça que presença, acolhimento e orientação jurídica são pilares para que nenhuma mulher enfrente o agressor sozinha.
A campanha Agosto Lilás, coordenada pelo Conselho Federal da OAB, busca conscientizar sobre o fim da violência doméstica e familiar contra a mulher. Qual é, na sua visão, o principal desafio para que essa mensagem chegue de forma efetiva às comunidades mais vulneráveis?
O maior desafio é romper barreiras culturais e estruturais que perpetuam a violência, como a naturalização de comportamentos abusivos e a falta de acesso à informação de forma simples e acessível. Em muitas comunidades, a distância geográfica, a ausência de políticas públicas efetivas e o medo de represálias dificultam a compreensão e aplicação dos direitos. É fundamental levar a mensagem por meio de ações presenciais, rodas de conversa, parcerias com lideranças comunitárias e uso de linguagem próxima à realidade local.
Quando falamos em violência doméstica, muitas pessoas pensam apenas na agressão física. Como a campanha pode ajudar a ampliar o entendimento sobre outras formas de violência, como a psicológica, moral, sexual e patrimonial?
A campanha atua para desconstruir a visão restrita da violência doméstica como sendo apenas física. Por meio de palestras, materiais educativos, mídias sociais e ações itinerantes, mostramos que violência também é humilhação, isolamento, controle financeiro, coerção sexual e danos à autoestima. A conscientização passa por explicar, com exemplos concretos, como cada tipo de violência impacta profundamente a vida da mulher e pode evoluir para formas mais graves se não for interrompida.
Em municípios como os que compõem a área da 6ª Subseção da OAB-ES, as vítimas, não raro, convivem com seus agressores no dia a dia. Quais estratégias a Comissão da Mulher Advogada propõe para garantir segurança e acolhimento nessas circunstâncias?
Nesses casos, priorizamos a articulação com a rede de proteção local, como a Patrulha Maria da Penha, Centros de Referência de Assistência Social e Delegacias Especializadas, para criar rotas de segurança e protocolos de atendimento imediato. Quando necessário, buscamos criar grupos de apoio sigilosos, onde a vítima possa compartilhar sua situação e receber orientações sem se expor ao risco. A Comissão da Mulher Advogada defende que o acolhimento jurídico seja aliado à proteção física e ao apoio psicológico, garantindo que a mulher não enfrente o agressor sozinha.
A senhora acredita que os canais de denúncia disponíveis, como o “Ligue 180”, têm sido suficientes para encorajar as vítimas a buscar ajuda? O que poderia ser feito para aumentar a confiança e o acesso a esses recursos?
O “Ligue 180” é uma ferramenta importante, mas não suficiente. Muitas mulheres não confiam no sigilo ou temem que a denúncia seja descoberta pelo agressor. Para aumentar a efetividade, é necessário ampliar campanhas que expliquem como funciona o serviço, investir em atendimento humanizado e criar mais canais presenciais e digitais seguros, inclusive em aplicativos já utilizados pela população, como o WhatsApp, com criptografia e resposta rápida.
Um dos pontos destacados pela campanha é que nenhuma forma de violência deve ser silenciosamente suportada. Como a OAB, por meio da CMA, atua para quebrar essa barreira do silêncio?
A OAB, por meio da Comissão da Mulher Advogada, realiza campanhas contínuas para informar que a violência não é um problema privado, mas uma violação de direitos humanos. Promovemos rodas de conversa, palestras e campanhas midiáticas mostrando histórias de superação, para que outras mulheres sintam-se encorajadas a buscar ajuda. Nosso papel é mostrar que há rede de apoio, proteção legal e que o silêncio só fortalece o agressor.
O acolhimento jurídico às vítimas é essencial, mas muitas desconhecem seus direitos. Quais ações concretas a CMA desenvolve para informar e orientar mulheres sobre a rede de proteção disponível?
A Comissão da Mulher Advogada promove bate papos, palestras com autoridades jurídicas e médicas para esclarecer direitos e orientar sobre medidas protetivas, pensão alimentícia, guarda de filhos e outros aspectos legais, bem como, suporte emocional com orientação psicológica. Outra frente importante é que sempre levamos palestras às escolas, associações e empresas, para que a informação circule em espaços onde mulheres já estão inseridas.
A violência doméstica é um problema que não se resolve apenas no campo jurídico. Como a Comissão integra esforços com outras entidades, como órgãos de segurança, saúde e assistência social, para oferecer um atendimento mais completo?
Entendemos que o enfrentamento à violência doméstica exige ação conjunta. Por isso, mantemos parcerias com Delegacias da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, hospitais, CAPS e CRAS. Essa integração permite encaminhamento rápido, apoio psicológico, atendimento médico e acolhimento emergencial. Nosso objetivo é que a vítima seja atendida de forma integral e humanizada, sem precisar percorrer sozinha um caminho burocrático e exaustivo.
Em tempos de redes sociais e grande circulação de informações, como garantir que a mensagem da campanha Agosto Lilás não se dilua ou seja banalizada no meio de tantos outros conteúdos?
Para evitar que a mensagem se dilua, trabalhamos com conteúdo de impacto, usando dados reais, depoimentos, linguagem direta e identidade visual forte. A campanha Agosto Lilás precisa estar presente de forma constante, não apenas em agosto, mantendo a pauta ativa durante todo o ano.
