Jurídico

Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo a investigação que supostamente envolve deputados federais

Evento marca os seis meses desde os ataques às sedes do Poder, promovendo a união

Maioria mantém a Reforma Trabalhista

Ministro reconhece a validade da técnica investigativa, desde que sejam observados parâmetros legais

Supremo determina monitoramento de feminicídios e mortes por policiais no Plano Nacional de Segurança Pública

Supremo Tribunal Federal ratifica o princípio da presunção de inocência e a necessidade de trânsito

Superior Tribunal de Justiça reafirma a necessidade de fundamentação idônea e casuística para negar o

Decisão causou perplexidade e indignação na comunidade jurídica brasileira

Decisão foi tomada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reafirmou a falta

O conselheiro do CADE, Victor Fernandes, aborda a necessidade de uma regulação concorrencial eficaz para