Jurídico

A Terceira Turma do STJ decidiu por unanimidade que o pedido de adjudicação de um

Decisão autoriza que a Fundação ABM administre o Hospital Espanhol, em Salvador, visando ampliar a

Ministra Maria Thereza indeferiu habeas corpus de empresário acusado de corrupção e falsidade documental na

Ministro Alexandre de Moraes suspendeu decisão do TRT-3 que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e

O ex-secretário de Cultura e deputado Mário Frias deverá pagar R$ 20 mil em danos

A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí reconheceu o poder geral

A 21ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inocentou

STJ nega pedido de habilitação em inventário a credor individual de herdeiro inadimplente, reafirmando a

Decisão do STF, por maioria de votos, ocorreu em julgamento virtual e tem implicações sobre

Decisão vem após o ex-sargento da PM, condenado a 66 anos, ter pedido liminar em