Jurídico

A Constituição, em seu artigo 208, IV, é clara ao incluir a educação infantil entre

Sem dúvidas, este ano de 2025 foi por demais desafiador para todos os profissionais que

1. Black Mirror, Fahrenheit 451 e 1984: eis o Estado no Homem Obsoleto Fui arrastado

Atribuir a um empregado a tarefa de transportar valores sem que ele tenha treinamento específico

A juíza Graziela da Silva Nery, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), condenou

No dia 30 de julho de 2025, o Ato nº 209 da Mesa da Câmara

O Natal é, sem dúvida, uma das festividades mais populares do mundo, celebrada em diversos

O desenvolvimento do processo civil brasileiro tem características próprias que o distinguem de outros ramos

O terceiro dia do Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos – Compreenda de

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17/12), em votação nominal, o Projeto de Lei