Jurídico

Supremo determina monitoramento de feminicídios e mortes por policiais no Plano Nacional de Segurança Pública

Supremo Tribunal Federal ratifica o princípio da presunção de inocência e a necessidade de trânsito

Superior Tribunal de Justiça reafirma a necessidade de fundamentação idônea e casuística para negar o

Decisão causou perplexidade e indignação na comunidade jurídica brasileira

Decisão foi tomada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reafirmou a falta

O conselheiro do CADE, Victor Fernandes, aborda a necessidade de uma regulação concorrencial eficaz para

Supremo validou a adoção de jornada de trabalho de 12 horas seguidas por 36 de

Tribunal concluiu julgamento sobre a aplicação do piso para a enfermagem no setor público, mas

Ministro Marco Aurélio Buzzi destaca a importância dos acordos na recuperação do acesso do devedor

O recurso ocorre após o Ministro Alexandre de Moraes remeter a questão para a Justiça