A 6ª Subseção da OAB-ES, sediada em Guaçuí, promoveu, no primeiro semestre de 2025, uma reestruturação importante, com a instituição e nomeação de integrantes para dez comissões especializadas. A estratégia marca um esforço da atual diretoria em ampliar a capilaridade e a atuação institucional da Ordem nos municípios de Guaçuí, Dores do Rio Preto, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço e São José do Calçado.
A série de nomeações começou ainda em janeiro e seguiu até junho, sendo conduzida em sua maioria pelo presidente da 6ª Subseção, Luiz Bernard Sardenberg Moulin. Durante seu licenciamento, as nomeações e alterações de composição ficaram a cargo da vice-presidente e presidente em exercício, Flávia Vieira de Paula. Ao todo, 18 portarias foram editadas até o momento.
A primeira comissão instituída este ano, com o início do mandato, foi a da Jovem Advocacia, também denominada Comissão dos Advogados em Início de Carreira (CAIC). Estabelecida pela Portaria nº 01, de 21 de janeiro de 2025, a presidência da comissão temática ficou a cargo da advogada Cassia Teixeira Rodrigues. A vice-presidência, inicialmente atribuída a advogada Rosimere Izidoro Bodevan Maia, passou ao advogado Nélio Fernandes Silva Couto Júnior após solicitação de afastamento por motivos pessoais.
No mesmo dia foi constituída a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da 6ª Subseção, por meio da Portaria nº 02, sob a presidência da advogada Milena Villas-Bôas Deps e a vice-presidência da advogada Karlla da Silva Faria. A comissão conta ainda com as advogadas Isabella Marques Magro, Cassia Teixeira Rodrigues e Flávia Vieira de Paula como membros fundadores, sendo posteriormente ampliada com a inclusão da advogada Luana Sales Marinho Evaristo Coelho.
A Comissão de Mediação e Arbitragem foi instituída pela Portaria nº 03, de 31 de janeiro, tendo a advogada Nacibe Huarde Ribeiro Cade como presidente. A estrutura foi complementada pela Portaria nº 10, que nomeou a advogada Danielle Leite Freitas como vice-presidente e a advogada Andressa Rieda Reis Ribeiro como membro, consolidando um colegiado especializado em métodos alternativos de solução de conflitos.
O último dia de janeiro foi particularmente produtivo para a organização das comissões. A Portaria nº 04 estabeleceu, por exemplo, a Comissão de Direito Previdenciário, presidida pela advogada Samira Pimentel Mangaravite, com o advogado George Pereira da Silva como vice-presidente e os advogados Mônica Gonçalves Rezende Braga e Gustavo Ferraz Moulin de Franco como membros. Esta comissão foi posteriormente reforçada com a inclusão da advogada Geanne Pereira de Oliveira.
A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, criada pela Portaria nº 05, ficou sob a presidência do advogado Iêgo Rodrigues Coelho, com o objetivo específico de promover uma sociedade justa e pluralista, livre de preconceitos, desenvolvendo trabalhos de articulação e atuação estratégica na defesa dos direitos relacionados à diversidade sexual e de gênero.
A Portaria nº 06 instituiu a Comissão Especial de Advogados Dativos, presidida pela advogada Mariana Rodrigues Pavesi Lopes, tendo o advogado Hemerson Carvalho Santos como vice-presidente e a advogada Maria Victória Vieira Loureiro de Oliveira como membro. Esta comissão tem como foco a valorização e organização de um segmento fundamental da advocacia regional, responsável pela defesa dos direitos de jurisdicionados com hipossuficiência comprovada.
Uma das comissões mais especializadas é a de Advocacia Criminal e Política Penitenciária, estabelecida pela Portaria nº 07, sob a presidência do advogado Hemerson Carvalho Santos e a vice-presidência do advogado Nélio Fernandes Silva Couto Júnior. A Advocacia Criminal, como sabem especialistas da região, trata de questões criminais e processos penais, enquanto a Política Penitenciária se relaciona com a administração da justiça criminal e a execução das penas.
A Comissão de Direito do Consumidor, criada pela Portaria nº 08, tem como presidente a advogada Maria Victória Vieira Loureiro de Oliveira e o advogado Felipe de Souza Ronzei como vice-presidente. Esta comissão foi posteriormente ampliada com a inclusão do advogado Daniel Nelo Nunes como membro, demonstrando a crescente importância da área consumerista.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, instituída pela Portaria nº 09, ficou sob a presidência do advogado Cristiano Glayson Machado Anunciato, com o advogado Júlio Hilario Capetini Junior como vice-presidente. Posteriormente, foi incluído ainda o advogado Edimo Teixeira Barbosa como membro, fortalecendo a defesa dos direitos profissionais dos advogados e advogadas da 6ª Subseção.
A mais recente das comissões instituídas, em 26 de junho, foi a de Proteção e Defesa dos Animais, estabelecida pela Portaria nº 18, sob a presidência da advogada Izabela de Paula Trigo Ferraz. Esta comissão representa uma inovação temática, focando no bem-estar animal e na articulação com entidades de proteção.
Todas as comissões instituídas, importante informar, terão duração equivalente ao mandato da atual diretoria da 6ª Subseção, finalizando em 31 de dezembro de 2027. Esta estrutura organizacional representa, por assim dizer, um fortalecimento significativo da representação da advocacia na região compreendida pelos municípios de Guaçuí, Dores do Rio Preto, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço e São José do Calçado, abrangendo desde áreas tradicionais do direito até temáticas emergentes como diversidade e proteção animal.
A instituição das comissões especializadas demonstra o compromisso da 6ª Subseção em proporcionar representação qualificada e especializada para os diversos segmentos da advocacia regional, estabelecendo canais institucionais para o desenvolvimento, acompanhamento e fiscalização de políticas específicas em cada área do direito contemplada.
A nova estrutura evidencia ainda uma OAB mais conectada com sua base e mais ativa em pautas relevantes para a comunidade jurídica e a sociedade como um todo. É também um reflexo de uma gestão que busca descentralizar decisões, promover a inclusão e garantir apoio efetivo às diferentes frentes de atuação da advocacia na região do Caparaó capixaba.
