Escrever sobre os crimes contra as instituições democráticas, neste momento, dispensa uma grande justificação. O julgamento do chamado “núcleo crucial da trama golpista” está na pauta da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao passo que a doutrina se ocupou de produzir inúmeros textos com a pretensão de iluminar algum aspecto da ainda incipiente dogmática […]
O post Crimes contra instituições democráticas para além da AP 2.668 (parte 1) apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
