Quando há uso indevido de uma marca famosa, ou de elementos que provoquem confusão nos clientes, o dano moral é presumido. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma loja de semijoias a indenizar a Vivara. A loja usava o nome Sigvara […]
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