A exclusão de um dos pais do batismo do filho fere direitos da personalidade, já que a cerimônia é única e dotada de relevância simbólica. O entendimento é do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a condenação de um pai que excluiu a mãe do batismo do […]
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