É preciso fincar de início que o processo penal, na marcha atual, não se compatibiliza mais como um escudo inquebrável de direitos e garantias, tão e exclusivamente, ao réu. Freepik O garantismo penal, em breve síntese, pós-Segunda Guerra Mundial, sem dúvidas, foi importante ao tempo de sua consecução — até porque àquela época o totalitarismo […]
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