A Lei 5.709, de 1971, cumpre bem sua função de restringir a compra de imóveis rurais por estrangeiros, afirma o economista e sociólogo Sérgio Pereira Leite, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Apesar disso, segundo ele, a norma pode ser aperfeiçoada para permitir novas formas de controle de terras que não […]
O post Lei pode permitir novas formas de controle de terras, diz professor apareceu primeiro em Consultor Jurídico.