O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Augusto Caputo Bastos esteve no TRT da 2ª Região nessa quarta-feira (26/11), em visita institucional. O objetivo era o de conhecer a estrutura e o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Confira álbum de fotos.
O encontro contou com a presença de diversos magistrados do TRT-2, incluindo o vice-presidente administrativo, desembargador Antero Arantes Martins e o vice-presidente judicial, desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto.
A agenda incluiu visita ao Cejusc de 2º grau, responsável por dissídios individuais e coletivos e uma conversa sobre a necessidade de maior divulgação da conciliação como ferramenta essencial para a solução de conflitos, ressaltando que esta é a essência da Justiça do Trabalho.
O ministro abordou, ainda, a importância do controle sobre os processos de litigância de massa, visando combater a chamada litigância predatória, uma preocupação crescente do TST. Nesse contexto, foi discutida a questão da homologação de acordos extrajudiciais.
O magistrado mencionou a possível reavaliação da vedação recente da apreciação de acordos extrajudiciais pelos centros de conciliação. Segundo o ministro, a retomada dessa competência representaria um grande avanço.
