A recente solicitação do ministro Luiz Fux para integrar a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, conforme acordo prévio com o então ministro Luís Roberto Barroso, despertou debates sobre possíveis impactos na pauta política e jurídica da corte. Embora a movimentação pareça rotineira, há implicações que merecem análise técnica, especialmente quanto à inelegibilidade e ao […]
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