A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu parcialmente um pedido de Habeas Corpus a um réu acusado de estupro de vulnerável, a fim de garantir que a defesa produza provas testemunhais. A primeira testemunha apontada pela defesa não foi localizada a tempo. Com isso, o advogado do réu […]
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