O Conselho Federal da OAB realizará, nesta quarta-feira (10/9), às 18h, o seminário virtual “Solução consensual de conflitos no âmbito marítimo e portuário”, iniciativa que busca fortalecer a segurança jurídica e fomentar o debate em um setor estratégico para a economia e o comércio internacional. A transmissão será aberta ao público pelo canal do CFOAB no YouTube, sem necessidade de inscrição.
Coordenado pela Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário, o evento reunirá especialistas para discutir boas práticas de resolução de controvérsias que envolvem armadores, terminais portuários, operadores logísticos, trabalhadores, seguradoras, órgãos públicos e consumidores finais.
“O setor marítimo e portuário é estratégico para o comércio internacional e para a economia global. A promoção desses mecanismos não é apenas uma alternativa à jurisdição estatal, mas sim um instrumento estratégico de governança para um setor vital ao comércio mundial”, afirma a presidente da Comissão, Ingrid Zanella, que também preside a OAB-PE.
A programação contará com a participação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, com mediação da presidente da Comissão.
Colegiado
A Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB também é composta por James Winter (vice-presidente), Marcelo de Lucena Sammarco (secretário), Camila Araújo Martins (secretaria-adjunta), entre outros membros.
