STF confirma que revisão da vida toda não é válida

O Plenário do Supremo Tribunal Federal revogou a tese de repercussão geral favorável à chamada revisão da vida toda (fixada em 2022 pela corte) e a adequou ao entendimento estabelecido pelos ministros em 2024, contrário a essa possibilidade. O julgamento virtual terminou nesta terça-feira (25/11). O colegiado também cancelou a suspensão dos processos que tratam […]

O post STF confirma que revisão da vida toda não é válida apareceu primeiro em Consultor Jurídico.