O sistema acusatório no Brasil impõe limites claros à postura do juiz na produção da prova oral, exigindo que a sua atuação seja residual e complementar à das partes, e não de substituição ao órgão de acusação. Quando o magistrado assume um protagonismo excessivo, formulando perguntas em substituição ao Ministério Público e atuando de forma […]
O post STJ anula ação penal por atuação ‘investigativa e acusatória’ de juíza apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
