O Superior Tribunal de Justiça vem estabelecendo, nos últimos anos, parâmetros para que os julgamentos no Tribunal do Júri ocorram de maneira justa e imparcial, sem que a postura, a aparência ou outros fatores influenciem na decisão do conselho de sentença. Os precedentes vão do uso de algemas e roupas à forma como o acusado […]
O post STJ forma precedentes sobre algemas, roupas e postura do réu no júri apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
