A teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, que propõe o controle de constitucionalidade como um processo público e plural, é plenamente aplicável aos casos infraconstitucionais, o que torna a arrogância judicial um erro grave. A afirmação é do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça, justamente a corte responsável por dar […]
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