TJ-MA nega devolução de cachorro que havia sido doado por sua dona

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís declarou improcedente a ação de uma mulher que pediu a devolução de um cachorro que foi previamente doado por ela.  O cão, da raça golden retriever, foi comprado em março de 2024. Sua dona morava em um apartamento que tinha o piso […]

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