A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a decisão proferida pelo juiz de Direito Eduardo Giovelli, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí, que condenou uma mulher pelo crime de tortura contra um bebê de oito meses de idade. De acordo com a acusação, a […]
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