A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou, em acórdão publicado na última quinta-feira (30/10), a condenação de uma fabricante de agrotóxicos pela acusação de publicidade abusiva de um de seus produtos. A base para a decisão foi um estudo neurocientífico que, segundo os autos, comprovou que as advertências […]
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