TJ-SP anula doação à igreja evangélica e determina devolução de bem

A igreja é responsável por conferir se ofertas de valor elevado comprometem a subsistência do fiel, e esse dever não viola a liberdade religiosa garantida pela Constituição. Com esse entendimento, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de uma igreja evangélica contra um fiel que […]

O post TJ-SP anula doação à igreja evangélica e determina devolução de bem apareceu primeiro em Consultor Jurídico.