O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, abriu na tarde desta segunda-feira (27/10) a audiência pública convocada para discutir os impactos das novas tecnologias sobre os direitos autorais e os contratos antigos de obras musicais. A matéria é tratada em um recurso extraordinário com agravo com repercussão geral reconhecida (Tema 1.403). Na abertura, Toffoli, relator […]
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